Ministros das Relações Exteriores da União Europeia se reúnem nesta segunda-feira (15) em Bruxelas para tentar salvar o acordo nuclear com o Irã, firmado em 2015, no qual o país se compromete a suspender seu programa atômico em troca do relaxamento de sanções econômicas contra ele.
O embaixador do Irã nas Nações Unidas (ONU), Majid Takht-Ravanchi, afirmou que seu país continuará a exceder os limites permitidos para o enriquecimento de urânio, a menos que a Europa apresente alguma forma de compensar as perdas econômicas provocadas pelas sanções que os Estados Unidos impõem a Teerã.
Segundo Takht-Ravanchi, o Irã não quer se retirar do pacto nuclear firmado pelo país com várias potências mundiais em 2015.
O acordo, entretanto, está à beira de um colapso desde que o governo de Donald Trump decidiu, no ano passado, abandoná-lo e reintroduzir as sanções contra o Irã.
Essa situação está sendo vigiada de perto pela agência que monitora o uso da energia nuclear no mundo, a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA).
Ao enriquecer o urânio a níveis mais altos, o Irã viola os compromissos que havia assumido no pacto.
No acordo, o Irã concordou em limitar suas atividades nucleares mais sensíveis e permitir a entrada de inspetores internacionais para tarefas de monitoração.
Mas por que os limites do enriquecimento de urânio são tão importantes?
O que é urânio enriquecido?
Os átomos de urânio têm diversas variantes, chamadas de isótopos. Todas elas têm o mesmo número de prótons no núcleo, mas diferentes números de nêutrons. O urânio encontrado na natureza tem uma concentração de 99,27% da variante chamada U-238 e 0,72% da variante U-235, que é usada como combustível e para produção de armas.
O urânio enriquecido é o que tem alta concentração da variante U-235.
O enriquecimento é feito pela adição de gás hexafluoreto de urânio às centrífugas que separam o isótopo mais adequado à fissão nuclear, o U-235.
O urânio com baixa concentração de U-235 (de 3% a 5%) é usado para a produção de combustível de usinas nucleares. O de concentração de pelo menos 20% é normalmente utilizado para pesquisas. Já o urânio com 90% de U-235 pode ser usado para a produção de armas nucleares.
Segundo o acordo de 2015, o Irã só pode enriquecer o urânio até 3,67% de U-235. Também não pode armazenar mais do que 300 quilos do elemento ou ter mais de 5.060 centrífugas.
Outra parte do pacto limita a 130 toneladas a quantidade que o país pode armazenar de água pesada - que contém átomos de hidrogênio mais pesados que a água comum. O Irã também não pode redesenhar seu reator nuclear de água pesada na cidade de Arak - o combustível irradiado de um reator de água pesada contém plutônio, que também pode ser usado para fabricar uma bomba nuclear.
O que o Irã tem feito?
Em 1º de julho, a Agência Internacional de Energia Atômica afirmou que o Irã tinha ultrapassado o limite permitido de suas reservas de urânio enriquecido.
Seis dias depois, o país confirmou que tinha retomado o enriquecimento acima dos 3,7% de concentração de U-235 permitidos. O país rompeu as regras, disse o governo, para sanar "necessidades".
Um porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã, Behrouz Kamalvandi, disse que, inicialmente, o país enriqueceu urânio até o patamar de 5% com o objetivo de abastecer a central elétrica de Bushehr, província no sul do país.
Kamalvandi assinalou que, "nesse momento", o Irã não precisa aumentar a concentração de U-235 até 20% para alimentar o reator de pesquisas de Teerã.
Por que essa discussão é importante?
Especialistas da Associação de Controle de Armas, um grupo ativista baseado nos Estados Unidos, afirmaram que a quebra do limite de armazenamento de 300 kg de urânio enriquecido não representa um risco a curto prazo.
A entidade diz que o Irã precisaria de aproximadamente 1.050 quilos de urânio enriquecido a 3,67% para conseguir fabricar uma bomba nuclear.
Por outro lado, os especialistas alertam que, caso o Irã retome o enriquecimento em níveis mais altos, haveria um corte no chamado tempo de ruptura - o tempo estimado para chegar ao combustível nuclear necessário para fabricar uma bomba.
Isso porque o tempo usado para mudar o estado natural do urânio - ou seja, uma concentração de 0,7% de U-235 - para o nível de 20% representa cerca de 90% do esforço para obter o material necessário para fabricar uma bomba nuclear.
Antes do acordo nuclear ser implementado, em 2016, o Irã tinha uma quantidade considerável de urânio enriquecido a 20% e um número de centrífugas que permitia um tempo de ruptura estimado entre dois e três meses.
A estratégia que o país adotou pode levar a uma posição de "violação material" do acordo nuclear, o que permitiria aos outros signatários do pacto "reaplicar" as sanções da ONU e da União Europeia que haviam sido abolidas anteriormente.
Nenhum membro do Conselho de Segurança da ONU poderia vetar uma medida como essa.
Porque o Irã parou de cumprir seus compromissos?
A economia iraniana despencou desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou seu país do acordo nuclear, em maio de 2018, e começou a restabelecer as sanções contra o Irã.
Trump disse que o acordo falhou e que ele queria forçar o governo iraniano a renegociar seus termos, o que o Irã se recusou a fazer.
As outras partes do acordo - Reino Unido, França, Alemanha, China e Rússia - criticaram a decisão de Trump e disseram que iriam manter o compromisso com o pacto firmado em 2015.
Em maio deste ano, porém, a Casa Branca aumentou a pressão sobre o Irã ao acabar com as isenções a sanções secundárias para países que ainda estavam comprando o petróleo iraniano.
Trump também eliminou as isenções a países que compravam estoques de água pesada do Irã ou forneciam um concentrado mineral não enriquecido conhecido como "bolo amarelo" (óxido de urânio) em que troca de excedentes de urânio de baixo enriquecimento do país persa.
Essas transferências permitiram que o Irã continuasse a produção de ambos os materiais sem exceder os limites de armazenamento estipulados pelo pacto.
O presidente do Irã, Hassan Rouhani, posteriormente disse que retaliaria as sanções dos EUA e suspender seu compromisso de cumprir os limites de reservas.
As autoridades iranianas indicaram que o artigo 36 do acordo nuclear permite a uma das partes "deixar de cumprir os seus compromissos total ou parcialmente" em caso de "não cumprimento significativo" por parte dos restantes signatários. O Irã afirma que os Estados Unidos violaram o acordo há um ano e que os países europeus não conseguiram fornecer os benefícios econômicos prometidos.
A União Europeia estabeleceu um mecanismo para facilitar o comércio entre o Irã e o bloco, conhecido como Instex, que essencialmente permite a troca de mercadorias entre empresas iranianas e estrangeiras sem transações financeiras diretas. O sistema começou a operar em 29 de junho, mas o Irã disse que ele não atende a suas necessidades.
O Irã quer ter uma bomba nuclear?
O Irã afirma que nunca tentou desenvolver uma arma nuclear.
A comunidade internacional, no entanto, não acredita na afirmação e usa como base a evidência compilada pela AIEA, que sugere que, até 2003, o Irã realizou "uma série de atividades relacionadas ao desenvolvimento de um artefato explosivo nuclear".
Algumas dessas atividades continuaram até 2009, segundo a entidade.
No ano passado, Israel divulgou arquivos obtidos clandestinamente do Irã e que provariam que Teerã, depois de 2015, continuou a pesquisar sobre como fabricar armas nucleares. O governo do Irã negou a acusação, chamando-a de "ridícula".
Em janeiro, sistemas de inteligência dos Estados Unidos, no entanto, afirmaram que o Irã "não está atualmente realizando as principais atividades de desenvolvimento de armas nucleares que acreditamos serem necessárias para produzir um dispositivo nuclear".
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