Em agosto de 2019, o aumento dos focos de incêndio no Brasil e na Bolívia chamou a atenção do mundo novamente para a pressão sobre a Floresta Amazônica.
Segundo pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o fogo estava diretamente ligado ao desmatamento.
Nos dois países, a grilagem de terras e a expansão da fronteira agropecuária são apontadas por especialistas como as principais causas do aumento da destruição da floresta, algo que os governos negam.
Juntamente com a mineração, a retirada de madeira e a exploração econômica descontrolada, essas atividades estão por trás das taxas de desmatamento crescentes em todos os nove países amazônicos (contando com a Guiana Francesa, território ultramarino da França).
Aqui se encontra a principal questão que opõe governos, ambientalistas, empresas e indígenas: os planos de desenvolver atividades econômicas na região se chocam, muitas vezes, com a preservação do ecossistema e de seus povos nativos.
“Não podemos vilanizar as atividades econômicas na floresta. Se tivermos clareza do que queremos fazer com essa região, podemos buscar empreendimentos que façam sentido ali, com a melhor tecnologia possível, que gerem cadeias produtivas envolvendo a população e ajudando na conservação”, diz à BBC News Brasil Natalia Hernández, especialista da Fundação Gaia Amazonas e da Raisg.
“Mas o que temos hoje são discursos contraditórios dos governos e obras que contribuem com o desmatamento, mas não resolvem os problemas reais das pessoas que vivem na Amazônia.”
Os processos de desmatamento que acontecem nesses países, independentemente das políticas de cada governo, afetam o ecossistema de toda a região, inclusive dos países que não têm Amazônia.
Isso acontece por causa do papel essencial que a floresta desempenha: distribuir a umidade que vem do Oceano Atlântico por toda a América do Sul, regular o clima da região e capturar grandes quantidades de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa.
“É assim que funcionam outros locais do mundo que ficam nestas latitudes. As pessoas não fazem ideia do que significaria perder esse magnífico sistema hidrológico.”
Se essas taxas de desmatamento e degradação da floresta não forem revertidas, dizem os cientistas, as consequências da mudança climática podem ser aceleradas em todo o planeta. Que atividades provocam esse desmatamento? Quanto da floresta original foi perdida em cada país? E o que os governos estão fazendo?
Bolívia
Área de Amazônia: 48.004.900 hectares
Os incêndios na Bolívia, que começaram em maio de 2019, destruíram quase 2 milhões de hectares de Floresta Amazônica (o equivalente a 17 vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro), segundo a ONG de monitoramento Fundación Amigos de la Naturaleza.
E quase a metade disso aconteceu em áreas protegidas, conhecidas pelo alto índice de biodiversidade.
O governo do então presidente Evo Morales autorizou, por decreto, o corte de árvores e as queimadas para atividades agrícolas na região amazônica, o que provocou protestos de grupos indígenas.
Morales também foi acusado por ambientalistas de estimular o desmatamento com uma política de venda de terras a fazendeiros e distribuição a camponeses.
A expansão acelerada da fronteira agropecuária ocorre principalmente para o plantio de soja e pecuária, atividades cada vez mais importantes na economia do país, com a expectativa de abertura do mercado chinês a estes produtos.
Em agosto de 2019, Morales celebrou, em Santa Cruz, a exportação do primeiro lote de carne bovina à China. A região também foi a mais afetada pelos incêndios no mesmo período, e já havia sido a responsável por quase metade da produção de soja da Bolívia em 2018.
Em resposta às críticas que recebeu durante a crise dos incêndios, Morales interrompeu a venda de terras a fazendeiros em Chiquitanía, decretando o que chamou de “pausa ecológica”.
O Ministério de Meio Ambiente e Água da Bolívia foi questionado sobre a atual estratégia para controlar os incêndios e reduzir o desmatamento no país, mas não respondeu até a publicação dessa reportagem.
A Bolívia já perdeu cerca de 8% da sua Floresta Amazônica original.
Brasil
Área de Amazônia: 421.335.900 hectares
O Brasil, que abriga a maior parte da Floresta Amazônica, ganhou elogios internacionais por causa da queda drástica no desmatamento entre 2004 e 2012. Em quase 10 anos, a redução acumulada chegou a 80%.
Mas, desde então, a perda de floresta voltou a crescer.
Em novembro de 2019, o governo apresentou dados que confirmavam as previsões dos especialistas: entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento na região amazônica aumentou quase 30% em relação ao ano anterior.
Quase 9,8 mil km2 (980 mil hectares) foram perdidos, a maior área desmatada desde 2008.
Mas, esses números não incluem o mês de agosto de 2019, em que o crescimento do número de alertas de incêndio na região levou o tema para o topo da lista de polêmicas do governo de Jair Bolsonaro.
Em agosto, o Inpe registrou 30.901 focos de incêndio no bioma amazônico, um número acima da média histórica para o período entre 1998 e 2018.
Fogo, desmatamento e gado
Inicialmente, o presidente chegou a dizer que os dados do Inpe eram “mentirosos” e acusou o então diretor Ricardo Galvão de estar “a serviço de alguma ONG”. Galvão respondeu às críticas dizendo que os comentários do presidente eram "impróprios" e foi exonerado do cargo dias depois.
Apesar de o governo ter afirmado que o número maior de queimadas era consequência da estação seca, uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da Universidade Federal do Acre afirmou que a alta nos incêndios está diretamente relacionada ao desmatamento.
O pior mês de incêndios na Amazônia brasileira desde 2010.
“Os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento. Estes municípios são responsáveis por 37% dos focos de calor em 2019 e por 43% do desmatamento registrado até o mês de julho”, diz a nota.
A prática das queimadas funciona como uma espécie de consolidação do desmatamento de uma área para atividades econômicas, segundo Erika Berenguer, especialista em florestas tropicais da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
“A floresta derrubada fica um tempo secando no chão, geralmente por meses, para perder umidade suficiente. Depois colocam fogo nela, para tirar a vegetação e plantar capim. Cerca de 70% da área já desmatada da Amazônia brasileira é usada para pastagem de gado”, afirma.
De acordo com a a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 80% da perda de floresta na Amazônia brasileira está direta ou indiretamente ligada à pecuária.
O Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne Bovina (Abiec).
A pecuária é responsável por mais de 7% do PIB do país, e a carne corresponde a cerca de 4,6% das exportações brasileiras.
De fato, no último ano, os locais com as maiores taxas de desmatamento estão próximos às cidades onde ficam alguns dos maiores rebanhos do Brasil.
Atualmente, cerca de 40% do gado no país está nos Estados amazônicos.
No entanto, essa não é a história completa.
O primeiro uso que se dá às terras desmatadas no Brasil é a pecuária. Mas o objetivo não é necessariamente ganhar dinheiro com essa atividade. É ganhar dinheiro com a venda das terras.” Marcelo Stabile, Ipam
A Amazônia brasileira tem cerca de 60 milhões de hectares que são considerados áreas públicas, ou seja, não têm uso legal definido pelo governo. Não são áreas de conservação, nem reservas extrativistas, nem territórios indígenas, por exemplo.
“As pessoas grilam essas terras, desmatam e colocam algumas cabeças de gado, que é a maneira mais barata de ocupá-las”, disse o engenheiro agrônomo Marcelo Stabile, pesquisador do Ipam, à BBC News Brasil.
O próximo passo, segundo Stabile, é conseguir ilegalmente um título de propriedade da terra e vendê-la. Em seguida, os grileiros buscam outro trecho de floresta e, assim, sucessivamente.
“Muitas vezes essas terras são vendidas a grandes pecuaristas, que podem ser pessoas de boa ou de má fé”, explica.
Esse processo é frequente no Brasil se repete, de maneira muito semelhante, em outros países amazônicos como Colômbia, Equador e Peru.
Os novos dados de desmatamento mostram que a proporção de áreas grandes (com mais de 500 hectares) desmatadas entre 2018 e 2019 foi a maior em dez anos. Isso, segundo os especialistas, indica que grandes produtores também podem estar diretamente envolvidos na grilagem de terras.
“Obviamente, o tamanho da área desmatada indica o poder de quem está desmatando. Não é uma tarefa barata derrubar 500 ou mil campos de futebol na Amazônia. É preciso ter máquinas, contratar gente”, diz o pesquisador do Ipam.
Pesquisadores estimam que para derrubar e limpar apenas um hectare de floresta são necessários cerca de R$ 1,2 mil.
Mas, de acordo com Stabile e outros pesquisadores, o Brasil poderia duplicar ou até triplicar seus rebanhos sem desmatar nem um hectare a mais.
“O que está acontecendo ali é especulação de terra, esse é o grande motor do desmatamento. Se o governo desse um destino a essas terras públicas, a grilagem deixaria de ser lucrativa”, afirma.
Em janeiro de 2020, o presidente Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para os desmatadores. Críticos dizem que a decisão estimula a destruição da floresta, mas o governo diz querer desburocratizar a concessão de títulos a agricultores “que ocupam terras da União de forma mansa”.
Acusações de estímulo ao desmatamento
Ambientalistas e pesquisadores afirmam que as declarações e políticas de Bolsonaro têm estimulado a grilagem e o desmatamento, algo que o presidente brasileiro nega.
Desde que assumiu, Bolsonaro afirmou que acabaria com o que chamou de “indústria de multas ambientais” e afirmou que o país tem áreas de conservação e territórios indígenas demais. O governo também quer abrir territórios indígenas à mineração.
Segundo dados do Inpe compilados pelo Instituto Socioambiental, entre agosto de 2018 e julho de 2019 o desmatamento dentro de terras indígenas foi o maior desde que a taxa começou a ser medida, em 2008.
Entre janeiro e setembro de 2019, os ataques e invasões a terras indígenas no Brasil subiram mais de 40% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Indigenista Missioneiro (Cimi). Os ataques são atribuídos a grileiros, garimpeiros e pessoas envolvidas com a extração ilegal de madeira.
O Ministério do Meio Ambiente foi questionado sobre a atual estratégia para reduzir o desmatamento, mas não respondeu até a publicação dessa reportagem.
No final de janeiro, por meio de uma rede do social, Bolsonaro anunciou a criação de um Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, para atua na “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, mas não deu detalhes de como estes órgãos funcionaríam.
O Brasil já perdeu aproximadamente 18% da sua Amazônia original.
Colômbia
Área de Amazônia: 48.529.100 hectares
Em 2017, o desmatamento na Amazônia colombiana foi um dos maiores entre os países amazônicos e o mais alto na história do país, com perda de 144 mil hectares de floresta — o dobro do ano anterior.
O pico é uma consequência do acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em 2016, que deixou um vácuo de ocupação nas áreas de floresta.
Junto com o desarmamento, o acordo com o ex-presidente Juan Manuel Santos significou o abandono das áreas ocupadas pelas Farc no território nacional — boa parte delas dentro da Amazônia.
Perda de floresta primária na Colômbia 2001-2018
Líderes comunitários disseram à imprensa local que as Farc funcionavam como uma espécie de autoridade ambiental, impondo regras aos camponeses sobre quando era permitido desmatar ou queimar para agricultura e criação de gado.
“Antes, os agentes do governo não se aproximavam da região amazônica por causa da presença das Farc que, para sua proteção, tinham interesse em manter a floresta de pé. Por isso, eles impunham limites rígidos”, disse o colombiano Rodrigo Botero, diretor da Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável, à BBC News Brasil.
Agora, segundo Botero, há na Colômbia uma corrida pela grilagem de terras amazônicas que envolve grandes empresários, políticos, narcotraficantes e outros grupos paramilitares como o Exército de Liberação Nacional (ELN).
“Na ponta do desmatamento estão pequenos agricultores, mas as terras são compradas por grupos com poder econômico, seja de traficantes ou empresários. Há um mercado de terra, e o governo não tem capacidade de frear isso”, afirma Botero.
Em resposta ao problema, o governo colombiano criou, em 2018, o Conselho Nacional de Luta contra o Desmatamento. Segundo o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o grupo tem a função de identificar núcleos de desmatamento e suas causas, além de recomendar as ações necessárias.
Uma resolução de 2018 também passou a considerar que a proteção da água, da biodiversidade e do meio ambiente passam a ser prioridades na estratégia de segurança nacional do país, disse o Ministério, por e-mail, à BBC News Brasil.
Agora, por lei, a administração poderá intervir em parques nacionais amazônicos que sejam afetados por atividades ilegais.
As áreas a priorizar contêm importantes reservas de recursos naturais que devem ser protegidos. Aí ocorrem atividades ilícitas que os destroem, fundamentalmente relacionadas ao narcotráfico, à extração ilegal de minerais e ao aproveitamento ilegal da flora e da fauna.” Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ColômbiaEntre as ações do governo colombiano também estão operações militares contra a grilagem em parques nacionais e programas para gerar incentivos financeiros à conservação.
Em 2018, o desmatamento teve uma queda de apenas 4% em relação ao ano anterior. Segundo o próprio governo, quase metade da derrubada de florestas foi causada pela grilagem.
A região amazônica colombiana perdeu, até 2018, cerca de 11,7% de sua floresta original. Deste total, 14% foi desmatado nos últimos oito anos.
Equador
Área de Amazônia: 10.345.700 hectares
No norte do Equador, o cultivo de dendê é a principal ameaça às áreas de floresta, segundo especialistas.
O azeite de dendê, um importante produto na economia do país, é usado na produção de alimentos industrializados como chocolates e biscoitos, em maquiagens, em cosméticos e em combustíveis em todo o mundo.
O Equador é o segundo maior produtor de dendê na América Latina e o sexto no mundo. A produção na Amazônia equatoriana representa aproximadamente 13% do total.
A expansão das fronteiras dos cultivos de dendê e de cacau nos últimos 10 anos é apontada como o principal motor do desmatamento pela Global Forest Watch e pelo Projeto de Monitoramento da Amazônia Andina (Maap).
Perda de floresta primária no Equador 2001-2018
Isso é especialmente preocupante porque, apesar de ocupar somente cerca de 2% do bioma amazônico, é no Equador que estão as regiões com maior diversidade da floresta. Em um só hectare no Parque Nacional Yasuní, foram identificadas 670 espécies de árvores — mais do que em toda a América do Norte.
E, segundo um estudo do Instituto Nacional de Biodiversidade do país, cerca de 40% a 60% das espécies de árvores da Amazônia equatoriana ainda são desconhecidas.
Grandes projetos de mineração
Mirador, uma mina de cobre, ouro e prata a céu aberto que já está sendo instalada em duas províncias amazônicas, será o maior projeto de mineração industrial no país, mas não o único.
O governo afirma que a mineração industrial na região, administrada por uma empresa chinesa, será feita de maneira responsável e que os lucros com a atividade permitirão investir na infraestrutura local.
- Mas pesquisadores e ambientalistas dizem que a atividade pode causar problemas graves à floresta e aos povos nativos.
“As minas estão em áreas onde podemos ter consequências muito ruins. Além do desmatamento, não sabemos exatamente onde vão colocar as barragens de rejeitos, nem como isso será monitorado”, disse a equatoriana Carmen Josse, diretora científica da Fundação EcoCiencia, à BBC News Brasil.
O governo do Equador foi questionado a respeito de sua estratégia para evitar que a mineração em grande escala contribua com o desmatamento na região, mas não respondeu até a publicação dessa reportagem.São áreas de topografia acidentada e muito biodiversas, com nascentes de rios. Não queremos um acidente como em Brumadinho, no Brasil.” Carmen Josse, Fundação EcoCiencia
Até hoje, o Equador perdeu cerca de 10% de sua Amazônia.
Guiana Francesa
Área de Amazônia: 8.063.000 hectares
A Floresta Amazônica cobre cerca de 95% da Guiana Francesa, um território ultramarino da França.
E cerca de 75% dessa cobertura é de floresta primária, aquela com pouca ou nenhuma intervenção humana, segundo dados da Global Forest Watch referentes a 2016, os mais recentes disponíveis.
Entre os territórios amazônicos, é um dos que tem o maior percentual da floresta em zonas protegidas por lei — mais de 50% — e o menor índice de desmatamento.
No entanto, representantes de povos nativos e ambientalistas têm expressado preocupação com o avanço da mineração legal e ilegal sobre a área preservada.
No início de 2019, o presidente francês Emanuel Macron suspendeu um megaprojeto de mineração de ouro dentro do parque nacional Parc Amazonien de Guyane.
Ele mesmo havia apoiado o projeto no início de seu governo, mas decidiu suspendê-lo após campanhas contrárias nacionais e internacionais.
O garimpo ilegal, porém, é considerado a principal ameaça à unidade. Forças de segurança detectaram um aumento no número de garimpos ilegais na área desde 2017.
Com uma população de menos de 300 mil pessoas, a Guiana Francesa tem entre 8 mil e 10 mil garimpeiros ilegais. O aumento no preço do ouro desde a crise de 2008 também provocou uma corrida pelo metal nas florestas do país.
“Na maioria das vezes, os garimpeiros são rapazes pobres do Brasil procurando dinheiro fácil. Eles vivem na floresta por meses e meses”, disse à BBC News o capitão Vianney, líder de operações da Legião Estrangeira contra o garimpo.
O Ministério da França de Além-Mar, responsável pelos territórios ultramarinos franceses, foi questionado sobre a estratégia para combater o desmatamento na Guiana, mas não respondeu até a publicação dessa reportagem.
A Guiana Francesa já perdeu cerca de 3% de sua floresta original.
Guiana
Área de Amazônia: 21.115.600 hectares
O bioma amazônico corresponde a cerca de 95% da Guiana, o que faz com que o país tente encontrar maneiras de explorar economicamente a floresta e, ao mesmo tempo, vender-se como um “Estado verde”, que a preserva.A taxa anual de desmatamento da Guiana é uma das mais baixas da região: 0,051% em 2018, segundo o governo.
Parte do sucesso se deve a estratégias como a criação de uma comissão de manejo que decide quais são as árvores que podem ou não ser cortadas.
Mesmo administrada pelo governo, a derrubada legal de madeira é considerada um fator que facilita o desmatamento de maneira mais abrangente.
Segundo ambientalistas, concessões feitas a grandes madeireiras internacionais também contribuem para o garimpo ilegal, já que as empresas abrem estradas que dão acesso a áreas mais remotas da floresta.
A Comissão Florestal da Guiana disse à BBC News Brasil que, desde 2015, nenhuma nova área de floresta foi aberta para a extração de madeira.
Na verdade, algumas áreas foram expropriadas das empresas que tinham licença para explorá-las e passaram a ser dedicadas à conservação.” Governo da Guiana
O garimpo ilegal, principalmente de ouro, é responsável por cerca de 85% da perda de florestas, segundo Comissão Florestal da Guiana. O ouro é o principal produto de exportação do país.
O governo diz ter uma “estratégia de desenvolvimento de um Estado verde”, que prevê investimentos no ecoturismo, um teto para emissões de CO2 e o aumento da conservação da floresta.
Até agora, a Guiana perdeu 1% de sua Amazônia original.
Peru
Área de Amazônia: 78.899.500 hectares
A agricultura em pequena escala tem sido, tradicionalmente, a principal causa do desmatamento no Peru, que até hoje perdeu cerca de 8% de sua floresta original — cerca de um terço desta área foi desmatada desde 2001. Mas, nos últimos anos, os cultivo de dendê, de cacau e de coca estão ganhando terreno.
Em um estudo de 2018, pesquisadores mostraram que apesar de corresponder a apenas 4% dos cultivos na região amazônica, o dendê foi responsável por 11% do desmatamento entre 2007 e 2013. O azeite de dendê é usado mundialmente em alimentos, cosméticos e combustível.
“Depois que algumas empresas produtoras de azeite foram punidas por desmatamento, começaram a comprar as terras de pequenos agricultores que já abriram a floresta”, disse a engenheira geógrafa Sandra Ríos, do instituto de pesquisa IBC Perú, à BBC News Brasil.
O Estado está demorando muito para construir os mecanismos para monitorar, controlar e punir o desmatamento nesta e em outras atividades.” Sandra Ríos, IBC Peru
O Ministério do Meio Ambiente peruano foi questionado sobre qual é sua estratégia para reduzir o desmatamento, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
