O Brasil está entre os países que votaram a favor da medida, que precisava
apenas de maioria simples para ser aprovada. A maior oposição veio de EUA e
Israel, que estão entre os nove membros que votaram contra. Os países que se
abstiveram somam 41.
pleito se segue a uma fracassada tentativa dos palestinos de integrar a ONU
como membros permanentes, em 2011, quando não obtiveram apoio do Conselho de
Segurança da ONU. O presidente palestino Mahmoud Abbas disse mais cedo que essa
seria a "última chance" de uma solução para o conflito com Israel. Ele havia
solicitado que a comunidade internacional desse uma "certidão de nascimento"
para a Palestina.
Que impactos essa mudança - cujo caráter é majoritariamente simbólico - deve
ter nas relações entre israelenses e palestinos e no pleito destes por um Estado
próprio?
O que a mudança de status significa?
A decisão desta quinta dá aos palestinos o status de "Estado observador
não-membro", semelhante ao do Vaticano perante a ONU.
O novo status é principalmente simbólico, mas a liderança palestina argumenta
que ele ajudará a delimitar o território que quer para seu Estado próprio -
gradativamente tomado pelo avanço dos assentamentos israelenses. Também pode
ajudar que essa delimitação de território ganhe reconhecimento formal.
O embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, havia dito que a aprovação é
"um passo muito importante para salvar a solução de dois Estados".
A mudança também significa que palestinos poderão participar dos debates da
Assembleia Geral da ONU, aumentando suas chances de de integrar agências e
entidades ligadas à ONU.
Talvez o maior temor de Israel seja o de que palestinos usem seu novo status
para entrar no Tribunal Penal Internacional e tentar acionar Israel
judicialmente por supostos crimes de guerra cometidos em territórios ocupados,
como na Cisjordânia.
Israel classifica a iniciativa palestina de uma violação dos Acordos de Oslo
(1993), que traçam caminhos para a negociação bilateral (atualmente
interrompida) de paz.
Quem ganha politicamente?
A aprovação do novo status na ONU é uma vitória diplomática de Mahmoud Abbas,
o líder da Autoridade Palestina e principal força política na Cisjordânia.
A vitória lhe dá cacife num momento em que o líder estava escanteado diante
do fortalecimento político e militar do rival Hamas (grupo islâmico que controla
a Faixa de Gaza) entre os palestinos, enquanto Abbas tinha pouco a comemorar com
suas políticas mais moderadas.
No entanto, mesmo com a vitória desta quinta, Abbas precisará de muito mais
para obter o Estado palestino. Quando acabarem as comemorações do novo status, o
líder terá que rever sua estratégia política para colocar em prática o anseio
por um Estado palestino.
O que querem os palestinos?
Os palestinos tentam há tempos estabelecer um Estado soberano na Cisjordânia,
que inclua Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza, seguindo o traçado de antes da
Guerra dos Seis Dias (em 1967, quando Israel ocupou territórios reivindicados
pelos palestinos).
Os Acordos de Oslo, entre a OLP (Organização pela Libertação da Palestina) e
Israel, levaram ao reconhecimento mútuo. No entanto, duas décadas de conflitos
intermitentes desde então e a ausência de consenso em temas-chave impediram um
acordo permanente. A última rodada de negociações terminou em 2010.
Com o impasse nas negociações, a liderança palestina passou a buscar o
reconhecimento individual dos países de um Estado palestino. Essa é a principal
razão por trás do atual pleito na ONU.
Em setembro de 2011, Abbas tentou obter o status de membro pleno da ONU, mas
a tentativa não passou pelo crivo do Conselho de Segurança do órgão. Abbas
tentou, então, um status menor, o de não-membro observador.
Quais são as divergências?
O reconhecimento diplomático palestino dá força simbólica ao pleito por um
Estado que siga o traçado pré-1967 e às negociações de paz com Israel.
No entanto, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, rejeita essa noção
territorial como base para as negociações, descrevendo-as como "não realistas",
já que grande parte dos territórios hoje reivindicados concentram grande
população de judeus em assentamentos (considerados ilegais sob a lei
internacional).
Outros temas-chave sobre os quais não há acordo entre israelenses e
palestinos são o status de Jerusalém Oriental e o retorno de refugiados
palestinos.
Para Israel, o novo status palestino na ONU é uma medida "unilateral" que
viola os termos dos Acordos de Oslo.
Quem deve apoiar ou rejeitar o novo status palestino?
A reivindicação por um novo status na ONU não engajou os palestinos da mesma
forma que em 2011. O novo status tem o apoio do Fatah, movimento secular que,
com a Autoridade Palestina, administra a Cisjordânia.
A proposta foi inicialmente criticada por líderes do Hamas. No entanto, após
os oito dias da recente ofensiva israelense em Gaza, o líder político do Hamas,
Khaled Meshaal, elogiou a iniciativa do rival Fatah.
Em âmbito mais amplo, os 22 países da Liga Árabe também apoiaram a Autoridade
Palestina.
A maior oposição vem de Israel, que tentou dissuadir Abbas ameaçando-o com a
suspensão da coleta de impostos na Cisjordânia. Um documento vazado da
Chancelaria de Israel sugere que se discutiu inclusive a derrubada de Abbas -
mas a medida é considerada improvável por analistas, a não ser que o líder
palestino use o novo status para tomar passos mais drásticos, como pressionar
Israel no Tribunal Penal Internacional.
Nos últimos dias, autoridades israelenses indicaram que colocariam em vigor
sanções contra os palestinos.
Os EUA, principais aliados de Israel mas também doador à Autoridade
Palestina, também pode impor alguma sanção financeira.
Na Europa, outras nações que também financiam a AP também temem os
desdobramentos da estratégia palestina. Só 9 dos 27 países-membros da União
Europeia reconhecem a Palestina bilateralmente.
BBC.com
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