O jogo para ver quem ganha mais com o petróleo do pré-sal começou para valer na semana passada, um ano e meio depois do anúncio da descoberta, no final de 2008. Ao aprovar o primeiro projeto de lei sobre o tema, o Senado começou a desenhar o modelo com que o Brasil vai aproveitar - ou desperdiçar - essa riqueza nas próximas décadas. Houve concordância a respeito do modo de capitalizar a Petrobras para que ela consiga explorar as novas reservas - e completa discórdia a respeito de como dividir o dinheiro resultante.
O tópico que vai gerar debates mais renhidos é como parte dos tributos sobre o petróleo, os royalties, será distribuída entre União, Estados e Municípios. O texto que a Câmara vai avaliar novamente despreza onde o petróleo é produzido, o que levaria os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, a deixar de arrecadar algo próximo a R$ 7 bilhões e R$ 1 bilhão, respectivamente. Os dois Estados têm o apoio do governo federal e afirmam que levarão a disputa ao Supremo Tribunal Federal, se for necessário.
Esse é o tema mais espinhoso. Mas há outros dois complicados. Um é o modelo de extração. O governo brasileiro quer a partilha - receber petróleo, em vez de apenas conceder direitos de exploração às empresas e recolher benefícios. O outro tema é o Fundo Social, cuja missão é usar o pré-sal em prol do futuro dos brasileiros...
A Câmara terá a oportunidade de garantir que o dinheiro do pré-sal seja bem usado. Na próxima semana, será a votação!!! Vai aproveitar???
Fonte: R.Época
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