O surgimento de regras que punem ofensas às religiões perde-se na história. Casos recentes acontecidos no Paquistão, trazem à tona conceito cuja origem tem em torno de 500 anos.
No século XVII, Galileu Galilei foi punido por realizar descobertas científicas consideradas ofensivas à Igreja Católica. 400 anos depois, punições contra a blasfêmia ainda ocorrem - sobretudo em países islâmicos, embora também haja previsão de pena em nações cristãs.
Os primeiros registros de leis contra a blasfêmia, citados por especialistas, surgiram na Europa. Até hoje países como a Polônia, Grécia e Irlanda ainda aplicam restrições desse tipo. Contudo as penas mais severas e a instrumentalização da lei para fins políticos, para aniquilar minorias religiosas e até justificar ataques terroristas, ocorrem com mais frequência em países islâmicos.
A origem dos conceitos que hoje desaguam nas leis da blasfêmia se perde na Europa da Idade Moderna. Foi na Inglaterra do século XVII que a fronteira entre religião e política começou a se apegar nesse campo, e a blasfêmia se tornou uma ofensa contra a Commow Iaw, o direito comum inglês.
Em diversos países islâmicos, o simples fato de alguém questionar as leis contra a blasfêmia é motivo para a ira dos radicais. Essas pessoas podem ser punidas, o que impede até mesmo a discussão do assunto.
No Paquistão, muitas pessoas com opiniões mais liberais tinham esperança que esta lei fosse repelida, mas não foi. Por causa da força dos partidos islâmicos nenhum governo teve coragem de fazer isso.
Foram justamente estas nações islâmicas, como o Paquistão, que conseguiram passar uma resolução na ONU - em dezembro de 2010 -, sobre "O combate à difamação das religiões". A medida contou com 79 votos a favor, 67 contra e 40 abstenções na Assembléia Geral da entidade, foi criticada por diversos grupos de defesa de direitos humanos, alegando, que a estreita margem mostraria a decadência do conceito. "A cada ano que passa, mais países reconhecem que as leis para proteger as religiões contra a difamação ou críticas aumentam a intolerância e a violação dos direitos humanos em vez de reduzir o problema pretendido", disse o presidente da Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional.
Fonte: Veja.com
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