Adotada como sistema jurídico de Estado no Irã e na Arábia Saudita, a Sharia é uma legislação derivada do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, e da Sunna (também conhecida como hadith), uma coleção sobre os feitos e passagens da vida do profeta Maomé (570-632).
A função da Sharia é estabelecer os deveres e as regras para a vida do muçulmano. Os crimes mais graves para os muçulmanos são a traição a Deus e ao próximo, e o homicídio. A Sharia prevê 4 graus de penas para quem infringe as leis corânicas, conforme a gravidade do crime.
Para os mais graves, como homicídio, adultério e blasfêmia, está prevista a pena de morte. O alcoolismo é punido com chibatadas, e em caso de roubo, o ladrão tem a mão cortada.
Outras penas consistem na reparação financeira, castigos físicos e na retaliação, quando o criminoso recebe o mesmo tratamento que deu à vítima.
O adultério, do homem ou da mulher, precisa ser testemunhado por 4 pessoas. Em caso de falso testemunho, essas pessoas são punidas com 80 chibatadas. O testemunho masculino, tem mais valor que o feminino. A pena para a mulher ou homem casado que comete adultério é o mesmo - morte por apedrejamento. As mulheres são enterradas até os ombros e os homens até a cintura.
Existem diversas escolas de Sharia, que variam conforme a região do mundo islâmico onde é aplicada e o rito (xiita ou sunita). Com a expansão do Islã a partir do século VIII, o contato com novas culturas e novas situações que não estavam previstas no Corão ou no Hadith levaram os teólogos e juízes islâmicos a novas interpretações.
Disto, surgiram diferentes escolas. As principais são a Hanbali, mais ortodoxa, adotada na Arábia Saudita e durante o governo do Taleban no Afeganistão - a Hafani, mais liberal, usada na Ásia Central, Egito, Turquia, Balcãs, Paquistão e no Cáucaso - a Maliki, característica dos países do Magreb Islâmico - a Shafi, dos países muçulmanos do sudeste asiático - a Jafari, xiita, usada no Irã .
Baseada nesta lei, e com a repercussão mundial no caso da iraniana condenada à morte pelo regime de Teerã, o governo iraniano divulgou a intenção de rever futuramente, a aplicação destas leis, no que se refere ao apedrejamento...???
Fonte: Estadão
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