Lixo "útil" poupa recursos naturais e energia, mas importação ainda é tabu

A importação de resíduos é estratégica para alguns setores industriais brasileiros, com destaque para a siderurgia, a indústria do alumínio, do papel e do PET. A indústria usa as sobras do processo produtivo em sua cadeia novamente, o que reduz a quantidade de matéria-prima retirada do planeta e as emissões relativas a esse processo. Mas o tráfico ilegal de lixo considerado perigoso, que entra junto com alguns tipos de resíduo, atrapalha a indústria da reciclagem e perpetua o preconceito contra a importação desse material, considerado pela indústria como insumo.

O País importou no ano passado 201.075 toneladas de sucata de ferro, aço e alumínio, resíduos de PET em flocos e aparas de papel. Segundo o relatório Lixo Sem Fronteiras na União Europeia, de 2009, a produção de alumínio com base em matéria reciclada usa 5% da energia necessária para a obtenção do produto partindo da bauxita. A produção de 1 quilo de papel a partir do papel reciclado gasta a metade da energia.

"Sucata de aço e ferro é considerada matéria-prima importantíssima. Seu uso reduz as emissões de CO2 e o consumo de recursos como água e energia", afirma Cristina Yuan, diretora de assuntos institucionais e sustentabilidade do Instituto Aço Brasil. Segundo ela, tudo pode voltar para a cadeia produtiva. "De prego a restos de navios. É a nossa vantagem sobre outros materiais."

Além de aproveitar as sobras do processo produtivo e de comprar no mercado brasileiro, às vezes é preciso importar sucata. "Geralmente trazemos de países da América Latina. Quanto mais perto, mais barato", resume.

No caso do alumínio, exemplo bem-sucedido de reciclagem no Brasil, as latinhas representam 50% dos resíduos importados.

"Há 3 anos, importávamos 100 mil toneladas de sucata por ano. No ano passado, foram 52 mil", afirma Henio De Nicola, coordenador da comissão de reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Ele diz que a projeção para 2011 é de importação de 40 mil toneladas.

"Nós estamos trazendo da Colômbia e de países da América Central, como o Panamá. E também da Malásia, da Coreia, da Inglaterra e da Alemanha", esclarece De Nicola.

Grande produtora de chapas e folhas de alumínio, a Novelis confecciona, no Brasil, 400 mil toneladas por ano. "Disso, 50% é feito de alumínio reciclado. Até 2020, teremos de confeccionar 80% da produção com reciclados", diz Carlos Roberto de Morais, diretor de reciclagem. Dos reciclados usados pela empresa, 15% são importados.

Outro resíduo que entrou a uma média de 10 mil toneladas por ano nos últimos três anos são os flocos de PET. As empresas recicladoras no Brasil trabalham com capacidade ociosa de 30%, pois, com o deficiente sistema de coleta seletiva do País, a matéria-prima não chega a elas.

Legislação rígida  favorece ‘tráfico de lixo’. Crescimento do comércio mundial para reciclagem levou países a buscar alternativas para driblar proibição de manuseio de resíduos perigosos.

O crescimento do comércio transnacional de resíduos para reciclagem e reúso do lixo "útil" acabou gerando um problema: o tráfico ilícito de resíduos considerados perigosos.

A iniciativa de controle do movimento transfronteiriço surgiu primeiramente nos países da União Europeia, nos anos 90.

"Os países desenvolvidos queriam reaproveitar sucatas que continham gases tóxicos, como motores de geladeiras, por exemplo. Então, como tinham leis impedindo o manuseio desses gases, mandavam para países subdesenvolvidos desmontarem os aparelhos. É o chamado tráfico", explica a gestora da unidade de segurança e meio ambiente da Key Associados.

O lixo recolhido nas casas que, vez por outra, entra no País disfarçado de resíduo para reciclagem é considerado, pela Convenção da Basileia, como resíduo que requer especial atenção. A convenção é um acordo global, ratificado por mais de cem países-membros, para regular os problemas do comércio transnacional de resíduos - sobretudo aqueles considerados perigosos.

A convenção distingue os tipos de operações de eliminação em dois: recuperação/reciclagem e disposição final.

O último relatório mundial publicado sobre movimentos transfronteiriços de resíduos pela Convenção da Basileia mostrou que, em 2006, 80% do lixo não perigoso que circulava pelo mundo tinha como fim a reciclagem e/ou a reutilização.

PARA LEMBRAR - Lixo proibido vem de longe

Em agosto de 2009, 2 toneladas de resíduos sólidos não tratados da Grã-Bretanha vieram parar no Brasil. Os contêineres, interceptados em portos no RS e em SP, estavam identificados como polímeros de etileno e resíduos plásticos para reciclagem. Mas eram fraldas usadas, pilhas, seringas usadas, lixo doméstico... A história se repetiu em agosto de 2010 e no mês passado, com uma carga vinda da Espanha para o Porto de Itajaí (SC). Em todos os casos, a carga estava identificada como aparas de plástico para reciclagem.

"Multamos a empresa que importou, a que transportou e mandamos a carga de volta. O ônus é de quem trouxe", diz Fernando da Costa Marques, do Ibama. A carga britânica, por exemplo, foi multada em R$ 3 milhões. "É difícil haver casos de reincidência", diz Dario da Silva, da Receita Federal.

Fonte: Estadão.com