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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou provisoriamente o "Encontro das Águas", fenômeno no qual as águas escuras do Rio Negro se misturam com às barrentas do Rio Solimões, formando o Rio Amazonas, numa área de cerca de 30 km². A medida entrou em vigor ontem e valerá até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo.
A próxima reunião do Conselho está prevista para o início de novembro. De acordo com o Iphan o tombamento provisório é um "passo preventivo" para preservar a área até a ação definitiva.
Até lá, a obra do Porto das Lages, a 2,4 km do fenômeno, continua embargada. Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a construção já está paralisada há 5 meses. O projeto foi concebido para servir à zona franca de Manaus.
O problema em torno do Porto é que ele ficará diante do "Encontro das Águas" e ao lado de um sistema de captação de água prestes a ser inaugurado. O Ministério Público teme que a construção do porto destrua um fenômeno natural e contamine a água que abastece 300 mil pessoas.
O tombamento da área, contudo, não condena em definitivo a obra: caberá à Superintendência Regional do órgão decidir qualquer construção privada na área tombada, depois da sentença final.
Fonte: Estadão
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