O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pelo Ministério das relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.
Na última sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro informações sobre a forma como estão sendo conduzidos o licenciamento e a participação das comunidades que serão atingidas com a construção de Belo Monte.
O pedido foi feito após os apelos de movimentos sociais do Xingu, que querem uma medida cautelar para impedir o início das obras alegando violação de direitos de comunidades indígenas e ribeirinhas.
Na resposta, segundo publicou a Agência Brasil, o governo brasileiro deverá argumentar que audiências públicas foram feitas, como prevê a legislação, e que o licenciamento ambiental prevê condicionantes para evitar e compensar impactos ambientais e sociais da obra. Será???
Após receber as informações do governo brasileiro, a CIDH deve avaliar o pedido de medida cautelar e decidir se fará ou não recomendações sobre o projeto de Belo Monte.
Só para lembrar:
A previsão de área é superior ao do Canal da Mancha -, o deslocamento de cerca de 40 mil índios (aqueles que já esavam no local bem antes da colonização e que estão sendo empurrados de um lado para outro) e a necessidade de remover as demais comunidades ribeirinhas, ainda riscos aos animais silvestres e área de cobertura verde que será inundada -, para uma construção que possui o mesmo e antigo molde energético que beneficiará poucos à custa de uma destruição sócioambiental sem precedentes.
Fonte: Globo.com
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