O Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados Membros, da União Européia (UE), na capital portuguesa, altera sem os substituir, os Tratados da UE e da Comunidade Européia, atualmente em vigor. O Tratado dotará a União do quadro Jurídico e dos instrumentos necessários para fazer face aos desafios, dotando a UE de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efetiva aos desafios atuais. Num mundo em rápida mutação, os europeus contam com a União para tratar de questões como a globalização, as alterações climáticas, a segurança e a energia.
O Tratado de Lisboa irá reforçar a democracia na União Européia e melhorar a sua capacidade de defender os direitos dos seus cidadãos no dia a dia. Os instrumentos de ratificação serão transferidos para a Itália, que é o país depositário.
Tony Blair e Jean-Claude Juncker são, até o momento, os dois nomes mais cotados para concorrer a presidência fixa do Conselho Europeu criado pelo Tratado de Lisboa. A eleição ocorrerá em dezembro deste ano de 2009.
(Internet)
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