No final de janeiro o Congresso americano votará sobre as leis de Combate à Pirataria On-line (Stop Online Piracy Act – Sopa –, em inglês) e Ato de Proteção à Propriedade Intelectual (Protection IP Act – Pipa –, em inglês), que propõem grandes mudanças relacionadas à pirataria virtual de direitos intelectuais. De acordo com essas propostas, sites como Google e Facebook devem bloquear o acesso a sites com conteúdos considerados suspeitos, ou poderão ser acusados de difundir pirataria. Além disso, essas empresas seriam responsáveis pelos conteúdos protegidos por direitos autorais publicados ou compartilhados pelos internautas. Outros pontos envolvem o bloqueio de serviços de pagamento on-line em links considerados suspeitos de desrespeitar propriedades intelectuais, e remoção de indicação, em páginas de busca, de sites vistos como possíveis fraudulentos. Assim, a inclusão só poderia ser refeita após análise judicial e sites de relacionamento poderiam ser punidos caso algum usuário postasse algo relacionado à pirataria. Como os americanos dominam boa parte do território virtual, as consequências dessas leis, caso sejam aprovadas, uma das questões debatidas, inclusive, serão sentidas em todo o mundo. Uma das questões debatidas é a possibilidade de cancelamento, mesmo sem decisão judicial, de sites estrangeiros – brasileiros entram nesse grupo – acusados de violar direitos autorais.
Muitas pessoas e empresas como Twitter e Wikipedia são contra a proposta, defendendo a ideia de que uma lei desse gênero afetaria diretamente à liberdade de expressão, conquistada com muita luta ao longo de décadas. Como forma de protesto, algumas páginas virtuais permaneceram fora do ar no dia (18). Já alguns ativistas publicarão “faixas de protesto” em seus sites. Ao tentar acessar páginas americanas como Wikipedia e WordPress, o usuário visualizava um texto informativo sobre a paralisação e podia assistir a um vídeo que explicava sobre a proposta e a greve. Já os famosos doodles do Google foram substituídos por uma tarja preta, em sinal de luto. Representantes da entidade Motion Picture Association of America (MPAA), que investe pesadamente na criação de filmes e programas de televisão, não aprovam a atitudes dos “gigantes” e consideram que a paralisação é abuso de poder. Apesar de muitos também não concordarem com a aprovação da lei e de o site SoftwareLivre.org estar tentando mobilizar páginas brasileiras a participar do protesto, até o momento não foi vista uma paralisação em massa no Brasil.
Muitas pessoas e empresas como Twitter e Wikipedia são contra a proposta, defendendo a ideia de que uma lei desse gênero afetaria diretamente à liberdade de expressão, conquistada com muita luta ao longo de décadas. Como forma de protesto, algumas páginas virtuais permaneceram fora do ar no dia (18). Já alguns ativistas publicarão “faixas de protesto” em seus sites. Ao tentar acessar páginas americanas como Wikipedia e WordPress, o usuário visualizava um texto informativo sobre a paralisação e podia assistir a um vídeo que explicava sobre a proposta e a greve. Já os famosos doodles do Google foram substituídos por uma tarja preta, em sinal de luto. Representantes da entidade Motion Picture Association of America (MPAA), que investe pesadamente na criação de filmes e programas de televisão, não aprovam a atitudes dos “gigantes” e consideram que a paralisação é abuso de poder. Apesar de muitos também não concordarem com a aprovação da lei e de o site SoftwareLivre.org estar tentando mobilizar páginas brasileiras a participar do protesto, até o momento não foi vista uma paralisação em massa no Brasil.
Scientific American.com
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