Os candidatos ao Palácio do Planalto estão expondo suas ideias e projetos a potenciais eleitores. O Brasil terá sua 21ª eleição direta para presidente. Até aqui foram 20 em 121 anos (quase completos) de República, uma a cada seis anos, o que um desavisado consideraria, talvez, razoável, mas está longe de ser - basta que se observem outros números reveladores.
Nesse mesmo período, estiveram à frente da nação 42 presidentes, entre civis e militares, que governaram em média apenas dois anos e nove meses cada um. A média é muito baixa, e a explicação é simples: muita gente governou por uns poucos dias ou meses, e não apenas por razões naturais, como morte ou doença. Houve uma sequência de golpes, impedimentos, baixesas e manobras espertas.
Compreende-se, diante desse levantamento, por que ser "republicano" ainda é uma distinção no Brasil. Republicanos passaram a ser aqueles que denunciam o paradoxo que por aqui vigora: construiu-se, sem povo e sem observância às leis, um regime que necessariamente teria de repousar sobre esses dois pilares.
Não bastasse essa contradição, os últimos 121 anos do calendário político se basearam na usurpação do patrimônio coletivo e na noção de que o Estado é um instrumento para obtenção de vantagens individuais, mais duas práticas que são a negação da essência do regime.
O que a história mostra é que a República caminhou no sentido oposto aos preceitos que supostamente a inspiraram. O exemplo mais candente é o de Deodoro da Fonseca, marechal que simbolicamente liderou o processo que livrou o Brasil da monarquia. Foi o primeiro presidente da nação, de início com poderes ditatoriais. Na fase constitucional de seu governo, esse quase herói tentou dar um golpe na república que proclamou, inaugurou uma era de censuras à imprensa e fechou o Congresso. Ao fim, renunciou.
Depois de Deodoro, muitos outros optaram pelo confronto com a legalidade. Getúlio Vargas foi empossado pela Revolução de 30. Não bastasse enraizar-se no poder, Vargas dissolveu o Congresso para outorgar uma nova Constituição que garantia sua permanência.
A legalidade, base da República, foi muitas vezes vilipediada. Linhas sucessórias foram desrespeitadas, como no caso do vice de Jânio Quadros -, João Goulart que foi impedido de assumir em 1961, depois da renúncia do titular.
Outro fundamento da República é a participação popular, também uma condição básica da liberdade dos cidadãos. Dos 121 anos de República brasileira, porém, só 72 anos tiveram um governo diretamente eleito pelo voto do povo - incluindo sucessores constitucionais, como Vices.
Pode-se argumentar que os 49 anos sob a égide de eleições indiretas ou por atos de exceção - não significam necessariamente a exclusão do povo -, pois há Repúblicas em que o voto parlamentar é representativo. Mas não é esse o caso do Brasil, que viveu 21 anos sob uma ditadura militar (1964-1985) e outros 15 anos sob as artimanhas da era Getúlio, ora revolucionária, ora constitucional e, na maior parte do tempo algo estranho ao real sentido do Estado de Direito.
Civis ou militares, porém, muitos atentaram contra a essência do republicanismo. É que em boa parte do período que vai de 1889 a 2010 quem governou a República não foram só ditadores e indivíduos eleitos, alguns justos, outros aventureiros e uns tantos messiânicos.
No comando do país estiveram também a corrupção e o patrimonialismo, que são os outros nomes de usurpação do patrimônio público e do uso do Estado para obtenção de vantagens individuais!!!
E por fim - "Sem juízes independentes no país, resta a ditadura do executivo, sob perene chantagem do legislativo". ( Roberto Romano, doutor em Filosofia Política)
Fonte: R.História Viva
