quinta-feira, 19 de maio de 2011

Novo mapa: Brasil poderá ter mais 11 estados e territórios

Ao aprovar no dia 5 de maio os plebiscitos sobre a criação de novos Estados de Tapajós e Carajás, a Câmara abriu o caminho para que o mapa do Brasil se transforme nos próximos anos. Atualmente tramitam na Casa mais nove propostas semelhantes que poderão mudar muito mais que somente a geografia do país. Se todas forem aprovadas e receberem o "sim" da população envolvida, o Brasil terá mais sete Estados e quatro territórios federais. Atualmente o país é dividido em 27 áreas, sendo 26 unidades da federação e o Distrito Federal.
A distância de até 1 mil km das capitais e os consequentes problemas de desenvolvimento de regiões longíquas são as principais justificativas para a divisão de grandes Estados brasileiros. Mas há propostas também baseadas nas diferenças culturais históricas dentro de uma mesma unidade da federação.
A legislação em vigor permite ainda a criação de um outro tipo de unidade, os territórios federais, que teriam um custo menor que os Estados. A principal diferença em relação aos Estados é que os municípios destas áreas integram a União e "respondem" diretamente ao governo federal.
A última modificação na divisão territorial foi a criação do Estado do Tocantins, em 1988, pela Assembléia Nacional Constituinte a partir do desmembramento do norte de Goiás. Conforme o governo estadual, a população do norte goiano reclamava do abandono e descaso na administração da região.
As propostas de desmembramento do Pará, agora, vão para o Senado e, no caso de aprovação, as consultas deverão ser realizadas em até seis meses. Com a vitória do "sim", as mudanças serão regulamentadas por lei complementar pelo Congresso.
Os possíveis novos Estados:
Carajás - Teria 39 municípios e uma área equivalente a cerca de 25% das  regiões sul e sudeste do atual território do Pará, com população estimada em 1,3 milhão de habitantes.
Tapajós - Contaria com 27 municípios e corresponderia a 58% do atual território do Pará, na região oeste. A cidade de Santarém é apontada como a possível capital do novo Estado.
Gurguéia - Com 87 municípios ocuparia cerca de 60% da área do Piauí, no sul do território. O nome seria uma homenagem ao vale do rio Gurguéia.
Maranhão do Sul - Seria composto de 49 municípios no sul do Maranhão - foi proposto devido as dificuldades culturais entre o norte e o sul do estado que remetem ao século 19, segundo o deputado autor da proposta.
Araguaia - Desmembrado do Mato Grosso, teria 32 municípios. O desmembramento seria em razão do Estado ter uma área muito grande e ajudaria no desenvolvimento da região.
Mato Grosso do Norte - O segundo prjeto para dividir o Mato Grosso abrange 47 municípios e tramita em conjunto com a proposta de criação do Araguaia. A distância de até 1 mil km da capital prejudicam o crescimento de alguns municípios.
Rio São Francisco - Abrangeria 34 municípios do oeste da Bahia. Parte da região já foi território de Pernambuco, mas foi cedido à Bahia como punição pela participação do Estado em uma revolta.
Rio Negro - O território federal do Rio Negro, vinculado à União, seria formado por 3 municípios amazonenses.
Solimões - A segunda divisão do território do Amazonas incluiria aí, 13 municípios, na região da fronteira com o Peru e a Colômbia.
Juruá - Outra divisão do estado do Amazonas formaria um território com apenas 7 municípios. Oiapoque - Apenas 1 município, Oiapoque, que tem 22 km², poderia se transformar em território da União.
Fonte: Isto É. com  

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