O novo texto para a proposta de acordo sobre o clima que saiu na tarde de quarta-feira (9 de dezembro) na COP21, em Paris, é meio barro, meio tijolo. Pode dar num muro de lamentações ou abrir portas para um cenário mais otimista para esse planetinha azul rodopiando no espaço.
Entre coisas boas, o documento mantém três opções de metas de longo prazo para limitar o aumento da temperatura, entre elas o teto de 1,5 graus Celsius. É melhor do que o teto de 2 graus Celsius. E isso inclui o compromisso com um mundo de 100% de energias renováveis no ano de 2050, e com mais florestas do que temos hoje.
Entre os pontos ruins, sumiu do texto qualquer referência à "integridade dos ecossistemas" - que serve de proteção contra plantações de eucaliptos et caterva ou produção de biocombustíveis, que podem ser positivos em termos da conta de carbono mas desastrosos em termos de preservação do patrimônio florestal.
Aliás, as florestas parecem o Voldemort do Harry Poter – "aquele de quem não se diz o nome". As florestas são chamadas de "sinks and reservoirs" a que os países são "encorajados a conservar e fortalecer". Só vi uma vez a palavra no novo texto, e nenhuma referência à importância delas para a captação e estocagem de carbono ou para a resiliência de povos indígenas e populações tradicionais.
Pelo menos os "direitos do povos indígenas" são ressaltados. Esses povos são os maiores defensores das florestas, onde vivem e da qual dependem.
É claro que eu não esperaria referências à preservação da biodiversidade – afinal, apesar de a Conferência de Clima e Conferência sobre a Biodiversidade terem o mesmo berço, a Eco-92 do Rio de Janeiro, e reunirem praticamente os mesmos países-membros da ONU, elas são como as linhas paralelas: jamais se encontram.
A referência a Redd+ (medidas para redução de emissões por desmatamento ou degradação florestal), sumiu do preâmbulo do documento. Foi substituído por referência a "internationally agreed approaches", ou seja, a acordos internacionais anteriores. Não é tão ruim se lembrarmos que Redd+ vem sendo discutido desde a COP13 de Bali (2007) e foi resolvido na COP19 de Varsóvia (2013).
O pior mesmo é a linguagem covarde usada para tratar a questão do desmatamento: os países são "encorajados a incentivar a redução das emissões por desmatamento e degradação florestal e promover a conservação e o manejo sustentável das florestas e o fortalecimento dos estoques de carbono florestal em países em desenvolvimentos".
Isso representa um retrocesso inaceitável se comparado com a linguagem adotada pela mesma ONU na reunião de cúpula organizada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, em 2014 – que gerou a Declaração de Nova York – e nas Metas de Desenvolvimento Sustentável aprovadas na reunião da Assembleia-geral de setembro deste ano.
Essas metas não só são uma poderosa plataforma para fortalecer a contribuição das florestas na defesa do equilíbrio climático no futuro, mas confirmam compromissos assumidos na Declaração de Nova York de, até 2020, parar o desmatamento e restaurar 350 milhões de hectares de florestas degradadas. Logo, ajudam a pavimentar a estrada daqui até 2020, quando o esperado Acordo de Paris entrar em vigor.
O texto sendo discutido até agora é de uma lamentável miopia: o desmatamento é responsável por cerca de 5 a 8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) lançados na atmosfera a cada ano. É algo como 11% a 17% das emissões globais de gases de efeito estufa. Além disso, as florestas funcionam como poderosa fonte de captação de CO2. E são vitais para cerca de um 1,8 bilhão de pessoas que delas dependem para sua sobrevivência diária, além de ser o lar de 50 milhões de indígenas e populações tradicionais em todo o mundo.
Protegê-las – e proteger seus grande protetores, os povos indígenas – é fundamental. E fará toda a diferença para o futuro que teremos em nosso planeta.
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